Operação Lava Jato

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Este artigo ou seção é sobre um evento atual. A informação apresentada pode mudar rapidamente. Editado pela última vez em 21 de fevereiro de 2015.

Este artigo ou seção precisa ser wikificado (desde fevereiro de 2015). Por favor ajude a formatar este artigo de acordo com as diretrizes estabelecidas no livro de estilo.

Operação Lava Jato
País:	Brasil
Ocorreu a partir de:	17 de março de2014
Número de presos:	571
Número de indiciados:	46
Número de condenados:	0
Número de empresas envolvidas:	112
Número de empresas investigadas:	2323
Dinheiro desviado:	R$ 2,1 bilhões3
Última atualização: fevereiro de 2015.

Operação Lava Jatonota 1 2 é o nome de uma investigação realizada pela Polícia Federal do Brasil, cuja deflagração da fase ostensiva foi iniciada em 17 de março de2014, com o cumprimento de mais de uma centena de mandados de busca e apreensão, prisões temporária, preventivas e conduções coercitivas, tendo como objetivo apurar um esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar mais de 10 bilhões de reais.

A operação recebeu esse nome devido ao uso de uma rede de lavanderias e postos de combustíveis pela quadrilha para movimentar os valores de origem ilícita.4 A denuncia inicial partiu do empresário Hermes Magnus, em 2008, quando o grupo de acusados tentou lavar dinheiro na sua empresa Dunel Indústria e Comércio, fabricante de componentes eletrônicos. A partir da denúncia inicial, foram empreendidas diligências investigativas que culminaram com a identificação de quatro grandes grupos criminosos, chefiados por Carlos Habib Chater, Alberto Youssef, Nelma Mitsue Penasso Kodama e Raul Henrique Srour.

No curso da investigação identificou-se ainda que o doleiro Alberto Youssef havia adquirido um veículo Land Rover Evoque para Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras. Foram ainda colhidos indícios iniciais de pagamentos indevidos realizados por empresas vencedoras de contratos na RNEST (Refinaria Abreu e Lima) para o doleiro Alberto Youssef.

Até abril de 2014, a operação já contava com 46 pessoas indiciadas pelos crimes de formação de organização criminosa, crimes contra o sistema financeiro nacional, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro5 e 30 pessoas presas,1 dentre elas o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa.6

Em junho de 2014, o ex-diretor negou participação no esquema criminoso,7 porém, após a Polícia Federal realizar buscas em empresas da esposa, filhas e genros e encontrar indícios que incriminavam a ele e toda sua família8 , Paulo Roberto Costa decidiu colaborar com o Ministério Público Federal valendo-se do recurso da delação premiada, podendo obter dessa forma a redução de sua pena e a possibilidade de cumprimento da mesma em regime domiciliar e o pagamento de uma multa.9

Em janeiro de 2015, o Ministério Público Federal lançou um portal que reúne uma série de informações, como número de pessoas sob investigação, quantidade de procedimentos instaurados e a íntegra das denúncias apresentadas pelo MPF.2 A página foi produzida pela força-tarefa que cuida da Operação, em parceria com a Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República (PGR)10 .

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado, pediu no dia 11 de fevereiro de 2015 à Procuradoria-Geral da República o aprofundamento das investigações na operação, depois que Pedro Barusco Filho relatou que o esquema de propina iniciou em 1997, no Governo FHC.11Sobre as declarações de Barusco, Fernando Henrique Cardoso indagou que deseja que a Justiça vá até o fim na investigação da Lava Jato.12

Paulo Roberto Costa afirmou que a escolha dos membros da diretoria da estatal não era por capacidade técnica e sim por indicação política e que era necessário "dar algo em troca" para ocupar o alto escalão da empresa.13

Índice

  [esconder] 

• 1 Fases
  • 1.1 Primeira fase
  • 1.2 Segunda fase
  • 1.3 Terceira fase
  • 1.4 Quarta fase
  • 1.5 Quinta fase
  • 1.6 Sexta fase
  • 1.7 Sétima fase
  • 1.8 Oitava fase
  • 1.9 Nona fase
• 2 Ações Penais em andamento
  • 2.1 Indiciados pela Polícia Federal
  • 2.2 Denunciados pelo Ministério Público Federal
  • 2.3 Réus em ações penais
• 3 Notas
• 4 Ligações externas
• 5 Referências

Fases

Primeira fase

Polícia Federal iniciou esta fase com prisões temporária e preventivas de 17 pessoas.

Segunda fase

Paulo Roberto Costa é preso.

Terceira fase

Polícia Federal cumpre 16 mandatos de busca, 3 de prisões temporárias e 6 de conduções coercitivas. Argôlo é acusado de manter relacionamento de promiscuidade financeira com Alberto Youssef14 .

Quarta fase

Polícia Federal cumpre 1 mandato de busca e 1 mandato de prisão preventiva.

Quinta fase

Polícia Federal cumpre 7 mandatos de busca e 1 mandato de prisão temporária e 1 de condução coercitiva.

Sexta fase

Em 22 de agosto de 2014, a Polícia Federal cumpriu no Rio de Janeiro onze mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva. Esses mandados visaram empresas e pessoas próximas ao ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa.15

Sétima fase

Em 14 de novembro de 2014, novos mandados de prisão foram cumpridos, sendo presos os presidentes e diretores de grandes empresas do Brasil, como OAS, IESA Óleo e Gás, Camargo Corrêa Construções, UTC e Construtora Queiroz e Galvão. Segundo as investigações do Ministério Público Federal, o esquema de cartel das empreiteiras em obras da Petrobras existe há pelo menos 15 anos16 . Considerando somente o período entre 2003 e 2014, as empresas mantiveram contratos com a Petrobras que somados chegam a 59 bilhões de reais. Na mesma data mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas sedes das empresas Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht, UTC, Queiroz Galvão, Engevix, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e IESA. Um total de 720 milhões de reais foram bloqueados nas contas dos executivos investigados, limitados a 20 milhões por pessoa.17 Em 21 de novembro o antigo gerente da diretoria de serviços da estatal, Pedro Barusco, afirmou sob delação premiada que recebeu 100 milhões de dólares de propina desde 1996 na era FHC.18 Posteriormente, Antônio Anastasia passou a ser citado nas investigações da operação.19

Documentos do relatório final de sindicância20 "associados às declarações do senhor Paulo R. Costa, indicam a possibilidade da existência de um processo de cartelização relativo às empresas indicadas nos processos analisados”, registram os seis servidores de carreira responsáveis pela comissão de sindicância, aberta em abril e concluída em 7 de novembro. A ex-gerente executiva da área de Abastecimento da Petrobrás Venina Velosa da Fonseca foi responsabilizada por quatro irregularidades em um contrato com uma empresa do cartel que desconsiderou um  desconto de R$ 25 milhões. Venina, segundo a sindicância, foi quem assinou em 8 de março de 2007 o documento propondo “a elaboração de plano de antecipação do início das operações da refinaria” Abreu e Lima, em Pernambuco.21 Venina prestou depoimento como testemunha na polícia federal e disse que a Petrobras tinha conhecimento que as empreiteiras formavam um cartel.22

Oitava fase

Em janeiro de 2015 a Polícia Federal prendeu Nestor Cerveró, acusado de estar desfazendo-se de patrimônio que poderia ter sido auferido ilicitamente. Operação Lava-J

Nona fase

Em 05 de fevereiro de 2015 a Polícia Federal desencadeia nova fase ostensiva da Operação Lava-Jato, com o cumprimento de 62 mandados de busca e apreensão, prisões temporárias e preventivas e conduções coercitivas, em quatro estados da Federação, para colher elementos de investigação acerca de operadores que atuaram na intermediação no pagamento de vantagens ilícitas no âmbito da Petrobras.

Foram ainda colhidos indícios sobre o pagamento de vantagens ilícitas no âmbito da BR DISTRIBUIDORA, subsidiária da Petrobras.

Durante essa fase foram apreendidas na casa de Zwi Skornicki quarenta e oito obras de arte que foram levadas para o Museu Oscar Niemeyer. Zwi Skornicki é apontado como um dos operadores do esquema de corrupção.23

Ações Penais em andamento

As ações penais não tramitam em segredo de justiça e, portanto, por força dos mandamentos contidos nos artigos 5o, inciso LX, e 93, inciso IX da Constituição Federal de 1988,24 estão sujeitas ao princípio da publicidade. Os interrogatórios são realizados em audiência pública, acessível a qualquer pessoa. Além disso, as declarações foram imediatamente inseridas no processo que tramita eletronicamente, cujos atos estão disponíveis na internet, pelo chamado E-PROC V2, processo eletrônico da Justiça Federal do Tribunal Regional da 4a. Região. Os números dos processos estão acessíveis ao público.25

Indiciados pela Polícia Federal

Nome26		Cargo	Empresa/Partido
Fernando 'Baiano' Soares		lobista	PMDB
José Aldemário Pinheiro Filho		presidente	Construtora OAS
Mateus Coutinho de Sá Oliveira		vice-presidente do conselho executivo	Construtora OAS
Agenor Franklin Magalhães Medeiros		diretor	Construtora OAS
José Ricardo Nogueira Berghirolli			Construtora OAS
Alexandre Portela Barbosa			Construtora OAS
Erton Medeiros Fonseca		diretor-presidente de engenharia industrial	Galvão Engenharia
Othon Zanoide de Moraes Filho		diretor-geral de desenvolvimento comercial	Vital Engenharia (empresa do grupo Queiroz Galvão)
Ildefonso Colares Filho		diretor-presidente	Queiroz Galvão
Sérgio Cunha Mendes		vice-presidente-executivo	Mendes Júnior
Angelo Alves Mendes			Mendes Júnior
Flávio Sá Motta Pinheiro			Mendes Júnior
Rogério Cunha de Oliveira			Mendes Júnior
Valdir Lima Carreiro		diretor presidente	IESA OLEO & GAS
Otto Garrido		diretor de operacoes	IESA OLEO & GAS

Denunciados pelo Ministério Público Federal

Em 15 de dezembro de 2014, o Ministério Público Federal apresentou à Justiça Federal do Paraná denúncias contra quatro suspeitos de participação no esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato.27

Nome27	Cargo	Empresa/Partido	Acusação
Alberto Youssef	doleiro	—	corrupção contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro
Fernando 'Baiano' Soares	lobista	PMDB	corrupção contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro
Julio Gerin de Almeida Camargo	executivo	Toyo Setal	corrupção contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro
Nestor Cerveró	diretor da área Internacional	Petrobras	corrupção contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro

Réus em ações penais

Em 12 de dezembro de 2014, o juiz federal Sérgio Moro aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra nove suspeitos de participar do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato.28

Em 16 de dezembro de 2014, mais duas denúncias foram aceitas contra mais dezessete suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção.29 30

Nome28	Cargo	Empresa/Partido	Acusação
Alberto Youssef	doleiro	—	organização criminosa; formação de cartel; frustração à licitação; lavagem de dinheiro; corrupção ativa e passiva; evasão fraudulenta de divisas; uso de documento falso; e sonegação de tributos federais
Carlos Alberto Pereira da Costa	representante	GFD Investimentos
Carlos Eduardo Strauch Albero	diretor	Engevix
Enivaldo Quadrado	ex-dono	Bônus Banval
Gerson de Mello Almada	vice-presidente	Engevix
Luiz Roberto Pereira	diretor	Engevix
Newton Prado Júnior	diretor	Engevix
Paulo Roberto Costa	diretor de Abastecimento	Petrobras
Waldomiro de Oliveira	dono	MO Consultoria

Notas

1. Ir para cima↑ A expressão gramaticalmente correta é "Lava a jato" ("a jato" é uma locução adverbial de modo; não se trata de um jato que está a ser lavado.) Lava jato ou lava a jato?

Ligações externas

• Página Oficial do Caso Lava Jato

Referências

1. ↑ Ir para:a b Polícia Federal do Brasil. Operações. Visitado em 10 de outubro de 2014.
2. ↑ Ir para:a b c Ministério Público Federal. Operação Lava Jato. Visitado em 21 de fevereiro de 2015.
3. ↑ Ir para:a b Ministério Público Federal. Resultados da Operação Lava Jato. Visitado em 21 de fevereiro de 2015.
4. Ir para cima↑ Polícia Federal do Brasil. Entenda a Operação Lava Jato. Visitado em 9 de outubro de 2014.
5. Ir para cima↑ Polícia Federal do Brasil. Operações. Visitado em 10 de outubro de 2014.
6. Ir para cima↑ ZH Economia. Justiça decreta prisão preventiva de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras. Visitado em 10 de outubro de 2014.
7. Ir para cima↑ G1. Petrobras não era 'casa de negócios', diz ex-dirigente investigado pela PF. Visitado em 10 de outubro de 2014.
8. Ir para cima↑ Folha de São Paulo. Ex-diretor da Petrobrás entrega políticos em delação premiada. Visitado em 10 de outubro de 2014.
9. Ir para cima↑ G1. Família de Costa é incluída em delação premiada, diz advogada. Visitado em 10 de outubro de 2014.
10. Ir para cima↑ Público Federal cria site com informações da Lava Jatopublicado no "O POVO" em 28/01/2015
11. Ir para cima↑ Líder do PT pede para PGR aprofundar Lava Jato entre 1997 e 2003 G1. Visitado em 13 de fevereiro de 2015.
12. Ir para cima↑ Fernando Henrique Cardoso comenta depoimento de Pedro Barusco Jornal Nacional (7 de fevereiro de 2015). Visitado em 13 de fevereiro de 2015.
13. Ir para cima↑ Costa diz que era preciso dar algo a partidos para ser diretor da Petrobras G1 (13 de fevereiro de 2015). Visitado em 13 de fevereiro de 2015.
14. Ir para cima↑ Notícias de Argôlo publicado pela Revista Veja em 7 de outubro de 2014
15. Ir para cima↑ Fernanda Odilla (22 de agosto de 2014). PF cumpre mandados em empresas ligadas a Paulo Roberto Costa Folha de São Paulo. Visitado em 14 de novembro de 2014.
16. Ir para cima↑ Perguntas e respostas da Operação Lava Jato por Redação da CartaCapital - publicado em 17/11/2014
17. Ir para cima↑ Justiça decreta prisão de presidentes de 5 empresas na operação Lava Jato Folha de São Paulo (14 de novembro de 2014). Visitado em 14 de novembro de 2014.
18. Ir para cima↑ Investigações aumentam ligações da gestão FHC à corrupção na Petrobras Rede Brasil Atual, 21 de novembro de 2014.
19. Ir para cima↑ Jornal da Globo - Senador Antônio Anastasia é citado na Operação Lava Jato Jornal da Globo.
20. Ir para cima↑ instituída pelo DIP DABAST 71/2014 pág.: 1/28 (novembro/2014).Relatório Final da Comissão Interna de Apuração Petrobras. Visitado em Jan 2015.
21. Ir para cima↑ FAUSTO MACEDO (23 Dezembro 2014). Petrobrás atribui a Venina perda de R$ 25 milhões em contrato "O Estado de S.Paulo". Visitado em jan 2015.
22. Ir para cima↑ G1 (4 de fevereiro de 2015). Venina Velosa diz que Petrobras foi avisada que empreiteiras faziam cartel Bom Dia Brasil. Visitado em 13 de fevereiro de 2015.
23. Ir para cima↑ G1 (11 de fevereiro de 2015). Obras de arte são apreendidas na nona etapa da operação Lava Jato Jornal Hoje. Visitado em 13 de fevereiro de 2015.
24. Ir para cima↑ [1].
25. Ir para cima↑ [2].
26. Ir para cima↑ Samuel Nunes (9 de dezembro de 2014). PF indicia executivos de quatro empresas investigadas na Lava Jato G1. Visitado em 9 de dezembro de 2014.
27. ↑ Ir para:a b Thais Kaniak (15 de dezembro de 2014). MPF apresenta denúncia contra Cerveró e Fernando Baiano à Justiça G1. Visitado em 15 de dezembro de 2014.
28. ↑ Ir para:a b Juiz aceita denúncia do MPF contra nove investigados na Lava Jato G1 (12 de dezembro de 2014). Visitado em 15 de dezembro de 2014.
29. Ir para cima↑ Lucas Salomão (16 de dezembro de 2014). Juiz aceita denúncia contra mais 11 acusados na Lava Jato G1. Visitado em 16 de dezembro de 2014.
30. Ir para cima↑ Fernando Castro (16 de dezembro de 2014). Justiça aceita denúncia contra mais seis acusados na Lava Jato G1. Visitado em 16 de dezembro de 2014.